Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à SMERALDA! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à SMERALDA. A SMERALDA opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A SMERALDA utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Os presentes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal no seu país, estado ou província de residência e que deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquiriu ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer produto ou serviço, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.
É exclusivamente responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar de forma precisa os nossos produtos e serviços nas lojas online. No entanto, as cores ou o aspeto dos produtos podem variar consoante o dispositivo utilizado e as respetivas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam exatamente iguais aos apresentados nas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades por pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A SMERALDA reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda, a seu exclusivo critério. A encomenda só é aceite após confirmação por parte da SMERALDA e após o processamento do pagamento.
Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que poderá não ser possível proceder ao cancelamento após a aceitação. Caso a encomenda seja recusada, alterada ou cancelada, tentaremos notificá-lo(a) através dos contactos fornecidos.
As compras estão sujeitas exclusivamente à nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara e garante que as compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável será o que estiver em vigor no momento da encomenda e constará do email de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem impostos, portes de envio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços online podem diferir de preços praticados por terceiros ou lojas físicas. Promoções específicas podem estar sujeitas a termos próprios.
Compromete-se a fornecer informações de compra e pagamento corretas e atualizadas. Declara ainda que o cartão utilizado é válido e autorizado, e que todas as despesas serão devidamente pagas.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou entrega. Todos os prazos são estimativas e não garantidos. Após a entrega dos produtos ao transportador, o risco de perda passa para o cliente.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos dos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos e design, pertencem à SMERALDA ou aos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
Os Serviços destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. É proibida qualquer reprodução ou utilização não autorizada. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderão ser disponibilizadas ferramentas de terceiros “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias. A utilização é feita por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelos seus conteúdos, produtos ou serviços. O acesso é feito por sua conta e risco.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A SMERALDA utiliza a plataforma Shopify. No entanto, todas as vendas são realizadas diretamente entre si e a SMERALDA. A Shopify não é responsável por quaisquer transações, danos ou perdas decorrentes das compras efetuadas.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e, em certos casos, à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu e compreendeu estas políticas.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Qualquer feedback enviado concede à SMERALDA uma licença gratuita, perpétua e mundial para o utilizar, modificar e divulgar. Não existe obrigação de confidencialidade, compensação ou resposta.
SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões e de alterar informações ou cancelar encomendas a qualquer momento, sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida qualquer utilização ilegal, abusiva, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros. O incumprimento pode resultar na suspensão ou cessação imediata do acesso aos Serviços.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo a qualquer momento. As obrigações pendentes mantêm-se até à data da rescisão.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, salvo quando legalmente exigido.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a SMERALDA não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a SMERALDA e parceiros por quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos ou da utilização indevida dos Serviços.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode ceder estes Termos sem autorização escrita. A SMERALDA pode ceder os seus direitos livremente.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela lei aplicável no local onde a SMERALDA está sediada.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos são meramente informativos e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos. A continuação da utilização dos Serviços constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Quaisquer questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
help@smeralda.pt